EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00019
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse BENEDITO PEDRO DE ABREU (ESPÓLIO DE) E JOSE DE ARAÚJO MEIRELES (ESPÓLIO DE).
PORTARIA FINANÇAS Nº 011
Designa servidora para responder pela Divisão do Patrimônio Imobiliário ANA MARIA DA SILVA MOREIRA.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00018
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse PAULO ALVES GOMES, PETRONIO RODRIGUES, SILFARLEY ROBERTO CARDOSO E SOLAR AGRO NEGOCIOS LTDA.
DECRETO Nº 228
Dispõe sobre substituição de caução de bem imóvel dado em garantia por meio do §3°, do art. 1º do Decreto n° 565, de 27 de setembro de 2021.
PORTARIA SMA Nº 278
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor Público do Município de Luziânia, e dá outras providências SILVANETE PEREIRA DA SILVA.
PORTARIA-GAP N° 046
Dispõe sobre criação do grupo de trabalho do Plano Municipal da Primeira Infância, do Município de Luziânia-GO.
DECRETO N° 226
Dispõe sobre retificação no Art. 1º , do Decreto n° 219, de 18 de agosto de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO 2023020024
As partes conveniadas celebram acordo de cooperação para realização de estágios de acadêmicos de estabelecimentos de ensino superior profissionalizante, sem vínculoempregatício, nos termos da Lei n° 11.788, de 25.09.2008.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 065
Retificação da Portaria 064/2023-SEMARH-LUZ, tendo em vista a ocorrência de erro material no cancelamento da Autorização Ambiental de Limpeza de Área N°. 042/2023 no art. 1º , da Portaria n°. 064/2023-SEMARH-LUZ, da Secretário Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH-LUZ.
LEI Nº 4.581
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Poder Executivo, município de Luziânia e dá outras providências.
