PORTARIA-GAP Nº 049
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo DAYANY TEIXEIRA GONÇALVES DA SILVA.
PORTARIA-GAP Nº 048
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo LAYANE OHANA FERREIRA SOUSA.
PORTARIA-GAP Nº 047
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo EMANUELLE CHRISTINE SANTOS DA SILVA.
DECRETO Nº 232
Dispõe sobre alteração da estrutura da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Luziânia – GO, criada através do Decreto n° 337/2022.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00020
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse Kl BOI AGROPECUARIA LTDA, LUIZ ANDRE DA SILVA GOMES E RUI BRASIL JACINTO DE SOUZA.
EDITAL Nº 006/2023 – CONSELHEIRO TUTELAR PARA QUADRIÊNIO 2024/2028
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Luziânia do Estado de Goiás, no uso das suas atribuições, procede a homologação dos candidatos aptos ao Pleito Eleitoral (01/10/2023) e seus respectivos números, para o cargo de Conselheiro Tutelar para Quadriênio 2024/ 2028.
PORTARIA SMA Nº 288
Dispõem sobre a concessão de licença prêmio aos Servidores Públicos do Município de Luziânia, e dá outras providências CELIA CASSIMIRA SANTOS CHAGAS E NIVIA FRANCISCO MARTINS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA – GAP Nº 001
Altera a Instrução Normativa Conjunta nº 002 de 28 de dezembro de 2022 que disciplina o fluxo dos processos de compras e contratações no âmbito da Administração Municipal.
DECRETO Nº 231
Regulamenta a forma de concessão de benefícios financeiros a desportistas em competiçõesconforme a Lei municipal Nº 4.476 de 10 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Programa deIncentivo aos Atletas Municipais, denominado – Compete Luziânia.
DECRETO Nº 230
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências.
