DECRETO GAP Nº 157
Dispõe sobre revogação do item 3 do art. 1° do Decreto n° 383/2021, que constitui a nomeaçãoda Comissão para Avaliação de Desempenho de Servidores Públicos Municipais.
PORTARIA SMDST Nº 014
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências CRISTIANO FILIPE RODRIGUES DA SILVA, LEANDRO ALVES DA ROCHA E SÉLIO SIMPLÍCIO DA CONCEIÇÃO.
PORTARIA GAP Nº 024
Fica concedida, a partir de 03 (três) de abril do ano em curso, vacância do cargo de Agente De Educação Efetivo, ocupado pela servidora BRUNA DOS SANTOS NUNES, matrícula n º 10358, em razão de Posse em Concurso Público.
LEI Nº 4.552
Dá denominação ao campo sintético do complexo poliesportivo do Distrito do Jardim Ingá, do município de Luziânia.
PORTARIA SMA Nº 181
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio aos Servidores Públicos do Município de Luziânia, e dá outras providências ANDREIA INES DA SILVA, VALDA MARIA MOREIRA MACIEL, MEIRE MACIEL GUERRA, CELIA CASSIMIRA SANTOS CHAGAS E KELLY DA ABADIA ROCHA.
PORTARIA – FINANÇAS Nº 10
Delega a prática de atos administrativos que especifica e dá outras providência VERA LÚCIA LELES DE ARAÚJO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00012
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse RENATO CESAR DE ALVARENGA, JR ECOTURISMO E ADMINISTRACAO DE IMÓVEIS EIRELI, CLÁUDIO MENDES BORGES E WALTERLINS PEREIRA DA SILVA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00011
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse RICARDO ALESSANDRO VIEIRA E CLAUDENIR ALVES.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00007
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse WAGNER IMOBILIÁRIA REFR E CONST INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI.
LEI Nº 4.551
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito da Superintendência Municipal de Trânsito, município de Luziânia, e dá outras providências.
