DECRETO Nº 162
Dispõe sobre nomeação de servidor público DIOGO AUGUSTO DE ANDRADE ARRELARO, JÚLIA CAROLINA RIBEIRO CAIXETA, LUANA MACIEL MEIRELES FEITOSA, MARIA EDUARDA CARDOSO FERREIRA E PRISCILLA CÔRREA.
DECRETO Nº 158
Dispõe sobre nomeação de servidores públicos ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO LIMA, MATEUS LEMOS GONÇALVES, JÚLIA HELEN DA SILVA LOPES, HEBERSON RICARDO AFONSO AMORIM, GABRIEL SANTIL MEIRELES, ANTÔNIO EDUARDO PRADO MOTA, OBERDAN DE FREITAS LEMOS, SÁVIO BEZERRA LIMEIRA, EVA MELQUIADES DOS SANTOS, JUSSARA CAIXETA ABREU, CHAYENIO AMORIM NUNES, THAIZ DA SILVA CAMILO, MÁRIO PEREIRA E SILVA, JÚLIO CÉSAR PINTO DE ALMEIDA, JUSCELIA RODRIGUES XAVIER, IRACI PEREIRA DA SILVA, GLAUCO ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, ALEXANDRA RODRIGUES SOUSA MARIANO, MARIA ABADIA GRACIELLI PEREIRA DE REZENDE, MARGARETE VIEIRA GONÇALVES, CARLOS AUGUSTO SEBASTIÃO DA SILVA, JANE ANA RORIZ DE SOUZA SILVA E ISABELA DE SOUZA.
PORTARIA SMA Nº 194
Fica concedida a Licença Prêmio, ao(s) servidor(es) EDUARDO CARVALHO DE ALMEIDA, LUCI CLEIDE PEREIRA DOS SANTOS, MÁRCIO GOMES DE SOUZA, PEDRO SOARES RODRIGUES E RODRIGO DE JESUS COSTA.
PORTARIA GAP Nº 027
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo FLÁVIA CRISTINE DA SILVA PIRES.
PORTARIA GAP Nº 026
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo JANAINA DA CAMARA COIMBRA RODRIGUES.
PORTARIA GAP Nº 025
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS.
LEI N° 4.559
Altera o Anexo II da Lei n° 3.330, de 28 de dezembro de 2009, na forma que especifica.
LEI N° 4.558
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Misericórdia São Padre Pio.
LEI N° 4.557
Reestrutura as fontes de custeio do Regime Próprio de Previdência Social de Luziânia, gerido pelo IPASLUZ- PREVIDÊNCIA, e dá outras providências.
LEI N° 4.556
Dispõe sobre alteração na Lei n° 2440/2001, e dá outras providências.