PORTARIA SMA Nº232, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade – SOLANGE APARECIDA NICOLAU DE PAULO SILVA.
EXTRATO DE CONVÊNIO.
Extrato de Convênio – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO.
Extrato de Termo de Compromisso Nº97/2025 SGG/GETECI.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº00023, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA SMA Nº233, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a designação de servidor público municipal – FILIPE GOMES BARBOSA.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº00022, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
Intima o(s) sujeitos passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00039, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº00012, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
DECRETO Nº190, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº189, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CODEN.
