Instrução normativa N° 21, de 24 de dezembro de 2014 – SINAFLOR
Do sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais – SINAFLOR.
PORTARIA SMDR Nº 025
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências EVERALDO MEIRELES RORIZ, VANDERLAN DE JESUS RORIZ, ÉRIKA DA COSTA GONÇALVES.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00021
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse JOSE CARLOS CORRÊA, LUIS WERNECK DE CASTRO FILHO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00016
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse RICARDO ALESSANDRO VIEIRA.
PORTARIA SMA N° 302
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
DECRETO Nº 239
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de despesas naPrefeitura Municipal de Luziânia – GO.
PORTARIA SMA Nº 293
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores efetivos em cargo de provimento em comissão e função gratificada de servidores públicos municipais MERLEY MARIA MACEDO.
EXTRATO DE CONVÊNIO 2023027035
O presente instrumento tem por objeto a implementação de projeto de eficiência energética “IPLUZIÂNIA E PEE PRÉDIOS PÚBLICOS LUZIÂNIA”, visando reduzir o desperdício de energiaelétrica, através da redução do consumo de energia elétrica e da demanda retirada da ponta,nos termos do programa de Eficiência Energética da EQUATORIAL GOIÁS.
PORTARIA SMDST Nº 026
Designa servidor responsável pelo Departamento de Passe Livre e dá outras providências CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA.
PORTARIA SMDST Nº 025
Tornar sem efeito a Portaria N°012 de 25 de maio de 2023.
