PORTARIA SMS Nº 258
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências GRAZIELLE BRAZ FERREIRA BORGES, ELIANE APARECIDA MARTINS E SUELI RODRIGUES DA SILVA NUNES.
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE Nº 03
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras previdências GABRIEL FIDELIS SANTOS EDUARDO, INGRID IANNE SALES BORGES, JOÃO ALMIR MENDES DE SOUSA.
DECRETO Nº 219
Dispõe sobre nomeação de servidor público GONÇALO HENRIQUE DE SOUZA.
PORTARIA SMA Nº271
Instaura processo administrativo disciplinar.
LEI Nº 4.580
Dispõe sobre o Tombamento da Igreja do Rosário de Luziânia, como patrimônio histórico e cultural do Município.
DECRETO Nº 217
Dispõe sobre exoneração de servidor público JULIANA SILVIA BRAZ.
LEI Nº 4.579
Dispõe sobre a autorização para inclusão de natureza da despesa no crédito adicional de natureza especial da Lei n° 4.560, de 06 de julho de 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 216
Dispõe sobre exoneração de servidor público VANUZA HERPICH BRAZ.
DECRETO Nº 215
Dispõe sobre exoneração de servidor público LORRANE BORGES DA SILVA.
PORTARIA SMA Nº 268
Dispõe sobre a retificação da Portaria N° 265.
