PORTARIA SMA N°332
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores efetivos em cargo de Provimento em Comissão e função gratificada de servidores públicos Municipais ESAU DE OLIVEIRA E ADRIANA RODRIGUES DE FREITAS MORAIS.
RESOLUÇÃO N°001/2023 – COMDEMA
Dispõe sobre a supressão de árvores nativas isoladas em zona rural e na regularização de passivos ambientais de árvores isoladas sem autorização ou licenciamento e dá outras providências.
DECRETO Nº 279
Dispõe sobre nomeação de servidor público VINÍCIUS DE SOUZA SILVA E ANA TASSIA CARVALHO DOS REIS.
DECRETO Nº 278
Dispõe sobre nomeação de servidor público CINTIA FERREIRA MARQUES.
DECRETO Nº 277
Dispõe sobre nomeação de servidor público NILMA APARECIDA MEIRELES DE ANDRADE.
DECRETO Nº 276
Dispõe sobre nomeação de servidor público MAGNO BARROS DE ARAÚJO DIAS.
DECRETO Nº 275
Dispõe sobre nomeação de servidor público DOUGLAS DA SILVA VIEIRA, MICHEL MELO MACEDO, PAULO LEONNE ARAÚJO MARTINS LISBOA.
DECRETO Nº 274
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público SIMONE MARTINS DE SOUSA.
DECRETO Nº 273
Dispõe sobre exoneração de servidor público MARIO PEREIRA E SILVA.
DECRETO Nº 272
Dispõe sobre exoneração de servidor público WESDLY ALAMINO FARIAS.