LEI Nº 4.612

Dá criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil, situado na Rua Ademar Simão Vieira, Área Especial, Setor Leste, neste Município, de “CRECHE PÉROLA MEIRELLES DE BRITO”.

LEI N° 4.607

Dispõe sobre alterações na lei n° 4.599, de 23 de novembro de 2023.

NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS

Em cumprimento à Lei Federal N° 9.452, de 20 de março de 1997, a Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, NOTIFICA aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e às entidades empresariais, com sede no Município de Luziânia-GO, sobre a liberação de Recurso Federal, referente à Emenda Parlamentar de Transferência Especial, no valor de R$100.000,00 (cem mil […]

NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS

Em cumprimento à Lei Federal N° 9.452, de 20 de março de 1997, a Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, NOTIFICA aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e às entidades empresariais, com sede no Município de Luziânia-GO, sobre a liberação de Recurso Federal, referente à Emenda Parlamentar de Transferência Especial, no valor de R$ 1.000.000,00 (um […]

EDITAL CMS N° 01/2023

O Conselho Municipal de saúde de luziânia-GO (CMS), torna público o edital para eleição de conselheiro para o bienio de 2024/2026.

PORTARIA GAP Nº 071

Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo em razão de seu falecimento JOAQUIM PEREIRA MAGALHÃES SOBRINHO.

PORTARIA SMA N° 410

Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais GISELIA APARECIDA ROCHA PEREIRA DOS SANTOS.

PORTARIA SMA N° 409

Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais FABIANA MONTEIRO DELGADO.

LEI Nº 4.606

Considera de Utilidade Publica e Interesse Social o Institute Patris.

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