PORTARIA SEMARH-LUZ N° 076
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências, INDIANA CARNEIRO MACHADO, DAVID BORGES DA ROCHA E MARIZON BATISTA DE O. BARREIROS.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
Dispõe do resultado da Eleição da Sociedade Civil, para composição do Conselho Municipal de Assistência Social no Biênio 2023/2025.
PORTARIA IPASLUZ N° 150
Retifica a Portaria n° 077, de 11 de setembro de 2017, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais a servidora MARILDA AUGUSTA SILVA.
LEI Nº 4.602
Concede auxílio alimentação aos Servidores Efetivos ativos e Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Luziânia – GO e dá outras providências.
LEI Nº 4.601
Concede reajuste salarial aos Servidores Efetivos ativos/inativos, pensionistas e comissionados da Câmara Municipal de Luziânia – GO e dá outras providências.
LEI Nº 4.600
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Luziânia – GO.
LEI Nº 4.599
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Luziânia – GO, e dá outras providências.
LEI Nº 4.598
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congéneres a notificarem ocorrência de uso de bebida alcoólicas de uso e/ou entorpecentes por crianças e adolecentes.
CONVÊNIO N° 914934/2021
Notificação de repasse de recursos federais.
DECRETO GAB Nº 309
Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora BRÍGIDA SEVERINO DE SOUZA.
