DECRETO Nº200, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público.
DECRETO Nº197, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre revogação de cessão de servidor público efetivo – MICHELINE CARDOSO FERREIRA.
EXTRATO DE CONVÊNIO.
Extrato de convênio – Complexo Assistencial André Luiz.
PORTARIA OUVIDORIA Nº001, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a ampliação do horário de funcionamento da Ouvidoria Geral do Município.
DECRETO Nº195, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos – TMRS no município de Luziânia e dá outras providências
PORTARIA GAP Nº077, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento – JACKSON GOMES CURADO.
PORTARIA GAP Nº076, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento – SEBASTIÃO SANTANA ALVES.
DECRETO Nº194, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a aprovação de loteamento fechado, denominado Loteamento ACQUA VILLA ECOPARK
DECRETO Nº193, DE 12 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre alteração da estrutura da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Luziânia – GO, criada através do Decreto n° 337/2022.
PORTARIA GAP Nº075, DE 11 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – ELAINE ROCHA DE ARAUJO.
