PORTARIA IPASLUZ Nº067, DE 1º DE JULHO DE 2025.
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora – HELENA MARIA VIEIRA DE SOUZA.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº024, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – POLYANA RODRIGUES DOS SANTOS COSTA, JESSICA NUNES GUIMARÃES, GERALDO DE JESUS SOUZA SANTOS E SAILA LISBOA SCHIMIDT.
DECRETO Nº213, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor – PAULO CESAR DOS PASSOS.
DECRETO Nº212, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2025, regulamentado pelo Decreto Nº187, de 29 de maio de 2024.
PORTARIA SMA Nº270, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Fica concedida a Licença Prêmio, ao(s) servidor(es): PATRICIA CLAIR DOS SANTOS.
DECRETO Nº211, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe cancelamento de despesas de resto apagar não processados e dá outrasprovidências.
PORTARIA SMS Nº228, DE 25 DE JUNHO DE 2025.
Designa servidor para atuar como gestor e fiscal no processo de contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de um transformador de energia elétrico para hospital do Jardim Ingá Antônio Joaquim de Melo – HMJI e dá outras providências.
PORTARIA SMDR Nº024, DE 25 DE JUNHO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – LEANDRO DE MELO VIEIRA E FELIPE CAIXETA DE ARAÚJO.
RESOLUÇÃO Nº05/2025 CMDCA.
Cria a honraria “Amigo da Criança e do Adolescente” e dispõe sobre os critérios para sua concessão.
PORTARIA SMS Nº227, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a Designação de Diretora da Assistência Farmacêutica – MARIANA OLIVEIRA DE SOUZA COSTA.