LEI Nº 4.602
Concede auxílio alimentação aos Servidores Efetivos ativos e Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Luziânia – GO e dá outras providências.
LEI Nº 4.601
Concede reajuste salarial aos Servidores Efetivos ativos/inativos, pensionistas e comissionados da Câmara Municipal de Luziânia – GO e dá outras providências.
LEI Nº 4.600
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Luziânia – GO.
LEI Nº 4.599
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Luziânia – GO, e dá outras providências.
LEI Nº 4.598
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congéneres a notificarem ocorrência de uso de bebida alcoólicas de uso e/ou entorpecentes por crianças e adolecentes.
CONVÊNIO N° 914934/2021
Notificação de repasse de recursos federais.
DECRETO GAB Nº 309
Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora BRÍGIDA SEVERINO DE SOUZA.
DECRETO GAB Nº 308
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor ARLEIDE OLIVEIRA DE RIVOREDO, ADÉLIA MARIA SALOMÃO, LUZINETE ABUD DO NASCIMENTO E ZÉLIA SOARES BOTELHO.
DECRETO GAB Nº 307
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor ANTÔNIO FERNANDO RORIZ DE LIMA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00023/2023
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse BENEDITO PEDRO DE ABREU (ESPÓLIO DE), Kl BOI AGROPECUARIA LTDA E RUI BRASIL JACINTO DE SOUZA.
