DECRETO GAP Nº 058, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – JOSE GONÇALVES DE CARVALHO.
DECRETO GAP Nº056, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Torna sem efeito o item I, do art. 1º, do Decreto nº050, de 06 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre exoneração de servidor público – JOÃO PATRICIO DE LIMA NETO.
PORTARIA SMA Nº55, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – VINICIUS ANNES BARELLA, MARIA FRANCISCA VIEIRA ALVES E LUIZ GUSTAVO LIMA DE SOUZA.
LEI Nº4.630, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências.
LEI Nº4.629, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro.
LEI Nº4.628, DE 09 DE FEVEREIRO 2024.
Dispõe sobre autorização para alteração da Lei Nº4.613, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
LEI Nº4.627, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos Professores do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica.
LEI Nº4.625, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre recomposição salarial dos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos de provimento efetivo e em comissão.
DECRETO GAP Nº055, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dipõe sobre ponto facultativo no dia 14 de fevereiro de 2024, nas repartições públicas municipais de Luziânia – GO.
PORTARIA SME Nº002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Designa servidores públicos para atuação de gestor e Fiscais de Contrato Administrativo e dá outras providências – TIAGO RIBEIRO MACHADO, DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA E ALESSANDRA MAGNÓLIA MONTEIRO E QUEIROZ HIROSHIMA.