PORTARIA GAP Nº 072
Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo Público Municipal inacumulável do servidor que indica MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO MOURA.
DECRETO GAP Nº 329
Torna sem efeito o Decreto nº 321, de 11 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a exoneração de servidor ISRAANA MACIEL DA SILVA.
DECRETO GAP Nº 328
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor MARIA ONÍCIA BRITO.
DECRETO GAP Nº 327
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor ROSIANA DE MOURA E SILVA E ANALICE PEREIRA DE SOUZA.
DECRETO GAP Nº 326
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor SIDNEI ALVES DOS PRAZERES.
DECRETO GAB Nº 324
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 29 de dezembro de 2023, nas repartições públicas municipais de Luziânia – GO.
LEI Nº 4.608
Dispõe sobre alterações na Lei n° 4.600, de 23 de novembro de 2023.
LEI Nº 4.612
Dá criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil, situado na Rua Ademar Simão Vieira, Área Especial, Setor Leste, neste Município, de “CRECHE PÉROLA MEIRELLES DE BRITO”.
LEI N° 4.607
Dispõe sobre alterações na lei n° 4.599, de 23 de novembro de 2023.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
Em cumprimento à Lei Federal N° 9.452, de 20 de março de 1997, a Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, NOTIFICA aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e às entidades empresariais, com sede no Município de Luziânia-GO, sobre a liberação de Recurso Federal, referente à Emenda Parlamentar de Transferência Especial, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), designado pelo Deputado Federal RUBENS OTONI, creditado em conta em 11 de dezembro de 2023.
