PORTARIA GAP Nº 074
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo VANESSA KARLLEN SILVA.
Decreto GAP Nº 332
Acrescenta dispositivo ao Decreto n° 331, de 21 de dezembro de 2023 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.
LEI Nº 4.622
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, deste Município de Luziânia, dá outras providências.
DECRETO GAP Nº 331
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, na forma que especifica e dá outras providências.
DECRETO GAP Nº 330
Dispõe sobre alteração no Decreto nº 232/2023, relativo a substituição de membro que compõe a Comissão de Regularização Fundiária do Município de Luziânia – GO, criada através do Decreto nº 337/2022.
LEI Nº 4.621
Altera a Emenda e o Artigo 1º da Lei nº 3.833, de 19 de novembro de 2015.
LEI Nº 4.620
Institui o Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº 4.619
Dá denominação a Rua Verde do Bairro São Caetano de Rua Zenite Camargo Meireles, neste Município.
LEI Nº 4.618
Dispõe sobre a autorização de troca de imóveis através de permuta e dá outras providências.
LEI Nº 4.617
Dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas públicas para a primeira infância no Munícipio de Luziânia e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância.
