PORTARIA IPASLUZ Nº 004
Concede aposentadoria especial do professor à servidora DÁQUINA DE ASSIS ROCHA.
PORTARIA IPASLUZ Nº 003
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora SÔNIA IZABEL MARTINS DE OLIVEIRA MELO.
PORTARIA IPASLUZ Nº 002
Concede pesão temporária por morte em favor de GUILHERME HENRIQUE PIRES NUNES DA SILVA E PABLO HENRIQUE PIRES NUNES DA SILVA.
PORTARIA IPASLUZ Nº 001
Concede aposentadoria especial ao servidor HÉRCULES CÚRCIO NETO.
DECRETO GAP N° 336
Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos para os órgãos e as entidades da administração direta e autárquica do Poder Executivo Municipal.
LEI Nº 4.624
Dispõe sobre a alteração no Código Tributário Municipal, Lei nº 966/1979, relativo à concessão de isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
LEI N° 4.623
Altera e acrescenta dispositivos no artigo 143 da Lei Municipal n° 2.991, de 03 de outubro de 2006.
DECRETO GAP Nº 335
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor SÍLVIO CÉZAR PINTO PINHEIRO.
DECRETO GAP Nº 334
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor SANDRA ROQUE DE MIRANDA.
DECRETO GAP Nº 333
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor PATRÍCIA APARECIDA JOSÉ.
