PORTARIA SMA Nº110, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre concessão de licença por interesse particular a servidor público – GILDETE DA COSTA MEIRELES.
PORTARIA SMA Nº109, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Fica concedida Licença Prêmio aos servidores – ENIO PERES DOS SANTOS , CAMILA DA SILVA DE LIMA, MARIA GERALDA DE FREITAS VAZ, FLAVIO ANTONIO COTRIM VIEIRA, POLYANNA LUIZA LOURENZATTO E ANA MARIA MARINHO FRANCA.
DECRETO GAP Nº088, DE 16 DE MARÇO DE 2024.
Decreta luto oficial no Município de Luziânia em virtude do falecimento da senhora – MARIA APARECIDA CHAVES MACHADO.
DECRETO GAP Nº087, DE 16 DE MARÇO DE 2024.
Decreta luto oficial no Município de Luziânia em virtude do falecimento da servidora Pública Municipal – ISADORA CURADO CHAGAS.
LEI 4.639, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
Altera a Lei Municipal nº 4.620 de 20 de dezembro de 2023.
LEI 4.638, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
Altera o Perímetro Urbano do Município de Luziânia, Lei Municipal nº 3.878 de 24 de junho de 2016 e dá outras providências.
PORTARIA SMA Nº105, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a designação de servidores públicos municipais – ISADORA CURADO DAS CHAGAS, EMILLY APARECIDA RODRIGUES E VICENTE DE PAULO SILVA.
PORTARIA SMA Nº104, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidores efetivos em cargo de provimento em comissão de servidores públicos municipais -RAQUEL DA LUZ FERREIRA.
DECRETO GAP Nº086, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor – BRÍGIDA SEVERINO DE SOUZA.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº009, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre o cancelamento de Licença De Funcionamento emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hidrícos e dá outras providências.