PORTARIA IPASLUZ Nº 037, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
Concede aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor – FERNANDES DA COSTA PEREIRA.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº014, DE 28 DE MARÇO.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – INDIANA CARNEIRO MACHADO, DAVID BORGES DA ROCHA, GABRIELA DE SENA MATOS E IANI BATISTA PESSOA.
DECRETO GAP Nº104, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Altera o anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2024, regulamentado pelo Decreto nº 325, de 19 de dezembro de 2023.
PORTARIA SMDU Nº002, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
Designa servidor para atuar como fiscal de processo que versa sobre aditivo de locação de máquinas e caminhões e dá outras providências – VALDIRON GONÇALVES.
PORTARIA SMF Nº002, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
Designa servidora para exercer função gratificada de Diretora de Contrato.
PORTARIA SMA Nº120, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
Torna sem efeito item da Portaria Nº105 de 14 de março de 2024 – ISADORA CURADO CHAGAS.
LEI Nº4.642, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº4.641, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Altera a Lei Municipal nº4.414, de 19 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a Unificação da denominações das unidades escolares da Rede Pública de Ensino Municipal de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº 4.640, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Altera a Lei Municipal nº4.632, de 06 de março de 2024.
DECRETO GAP Nº103, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Dipõe sobre revogação de cessão de servidor público efetivo – ELIANA BRAZ PEIXOTO VALERIO.