DECRETO GAP N°186, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Torna sem efeito o Decreto n°112, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre alteração na composição da Comissão que concede transporte gratuito às pessoas que possuem deficiência física sensorial ou mental.
DECRETO GAP N°185, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Torna sem efeito o Decreto nº134, de 24 de abril de 2024, que dispõe sobre alteração na composição da Comissão da Junta Administrativa de Recursos de Fiscais – JARF.
PORTARIA SMS N°168, DE 27 DE MAIO DE 2024.
Altera o art. 1º da portaria SMS n° 337, de 17 de outubro de 2023, que designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAÍNA BATISTA RIBEIRO, ANDERSON ARÃO SELESKI E NATANAEL SILVA DIAS.
LEI 4.658, DE 27 DE MAIO DE 2024.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do município de Luziânia, a “Conferência Mulheres em Ação”, realizado pelas Mulheres Evangélicas da Assembléia de Deus de Luziânia Ministério Madureira.
PORTARIA SEPLAN N°003, DE 27 DE MAIO DE 2024.
Apresenta o guia prático do Plano de Contratações Anual – PCA e dá outras providências.
DECRETO GAP N°184, DE 24 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal – BARBARA GOMES RODRIGUES E ESTELA PEREIRA BARROS COUTINHO.
PORTARIA SMA N°203, DE 24 DE MAIO DE 2024.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – ELIAS CAVALCANTE DA ROCHA JUNIOR, EVERSON RORIZ, LUCAS ALVES DE SOUSA.
PORTARIA SMA N°202, DE 24 DE MAIO DE 2024.
Instaura processo administrativo – LILIAN CRISTINA CORREIA DE JESUS.
PORTARIA SMS N°163, DE 23 DE MAIO DE 2024.
Designa servidores públicos para atução de gestor e fiscal de contrato administrativo e dá outras providências – JANAÍNA BATISTA RIBEIRO, HELDER DE MELO OLIVEIRA E NATANAEL SILVA DIAS.
PORTARIA SMA N°199, DE 23 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais – CARLOS ALBERTO VIEIRA D ACRUZ JUNIOR, CLAUDIO MARCOS DE PAULA , EDIGLEISSON SILVA DA ROCHA, ELIAS SILVA DE OLIVEIRA, JOÃO VITOR DA SILVA BILAS, MATHEUS VIEIRA DA SILVA LINS, RENATA ADRIANA DE FREITAS ALMEIDA, ROSIMAR SILVA DANTAS, THIAGO SERGIO DA SILVA DUARTE E WELLINGTON MARTINS DA […]