DECRETO GAP N°140, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre alteração no Decreto n°117 de 04 de fevereiro de 2021, relativo a substituição de membro que compõe a Comissão de Avaliação de Imóveis – FELIPE MEDEIROS NASCIMENTO.
DECRETO GAP N°139, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público – DIVONEI OLIVEIRA DE SOUZA, ELIAS CAVALCANTE DA ROCHA JUNIIOR, MARIA LUIZA COSTA SAMPAIO LIMA, FRANCISCO EDIVAN VIANA DA SILVA, LEANDRO DE MELO VIEIRA, PHYLIPE ZYLLMAR SILVEIRA MEIRELES, WANDERSON RORIZ E MARCELO DE OLIVEIRA CAIXETA.
DECRETO GAP N°138, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – FRANCISCO EDIVAN VIANA DA SILVA, PHYLIPE ZYLLMAR SILVEIRA MEIRELES E WANDERSON RORIZ.
DECRETO GAP N°137, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências.
DECRETO GAP N°136, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
Torna sem efeito o item XXXIX, do art.1°, do Decreto n°120, de 22 de abril de 2024, que dispõe sobre nomeação de servidor.
PORTARIA SMA N°166, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
Designa servidores para atuarem como gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – ELIAS CAVALCANTE DA ROCHA JUNIOR, FILIPE AUGUSTO IZIDRO DE MELO E VINICIUS ANNES BARELLA.
PORTARIA SMA N°165, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Averba Tempo de Serviço de servidor para fins de aposentadoria e disponibilidade – DANIELLE DA SILVA VASCONCELOS.
PORTARIA SMA N°164, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Torna sem efeito a portaria n°149 de 23 de abril de 2024 que Retifica a averbação do tempo de serviço do servidor para fins de Adicional de Termpo de Serviço Aposentaria e Disponibilidade – DANIELLE DA SILVA VASCONCELOS.
DECRETO GAP N°134, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre alteração na composição da Comissão da Junta Administrativa de Recursos Fiscais – JARF, criada através do Decreto n°472/2021 – MÁRIO LÚCIO DA SILVA, EDUARDO NUNES DA SILVEIRA, ADELSON MARTELI, WOLNEI JOSE DOURADO E MARCOS AURELIO GOMES CURADO.
PORTARIA SMA Nº163, DE 24 ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal – SAMUEL DI LUCCA DOS SANTOS FREITAS.