PORTARIA SMS Nº228, DE 25 DE JUNHO DE 2025.
Designa servidor para atuar como gestor e fiscal no processo de contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de um transformador de energia elétrico para hospital do Jardim Ingá Antônio Joaquim de Melo – HMJI e dá outras providências.
PORTARIA SMDR Nº024, DE 25 DE JUNHO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – LEANDRO DE MELO VIEIRA E FELIPE CAIXETA DE ARAÚJO.
RESOLUÇÃO Nº05/2025 CMDCA.
Cria a honraria “Amigo da Criança e do Adolescente” e dispõe sobre os critérios para sua concessão.
PORTARIA SMS Nº227, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a Designação de Diretora da Assistência Farmacêutica – MARIANA OLIVEIRA DE SOUZA COSTA.
PORTARIA SMS Nº226, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a Designação de Coordenadora da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF – LAIENE SOUSA MENDES.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00041, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA SMA Nº248, DE 18 JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo em função gratificada de servidor público municipal.
PORTARIA SMA Nº247, DE 18 JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de função gratificada de servidor público municipal.
PORTARIA SMA Nº246, DE 18 JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de função gratificada de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA Nº245, DE 23 JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.