PORTARIA SMS N°183, DE 10 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre Designação de Responsável Técnica para o Núcleo de Vigilância Epidemiológica (NVE) e como substituta da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) – LAIENE SOUSA MENDES.
PORTARIA SMS N°182, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAÍNA BATISTA RIBEIRO, WESLEY ESTRELA SOBRINHO E NATANAEL SILVA DIAS.
PORTARIA GAP N°042, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sorbe exoneração a pedido de servidor público efetivo – RAQUEL PRUDÊNCIO DOS SANTOS.
PORTARIA GAP N°041, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – LEILANE OLIVEIRA DA SILVA.
PORTARIA GAP N°040, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – LUCAS D’AVILA DA SILVA.
DECRETO GAP N°191, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – CASSIO JUNIO PEREIRA DIANA.
LEI N°4.661, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
Dá criação e denominação da quadra pública situada neste município – QUADRA POLIESPORTIVA IUIRES LUDOVICO DA SILVA MACEDO DA CONCEIÇÃO.
PORTARIA IPASLUZ N°068, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
Retifica a Portaria n°031 de 1° de março de 2024, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora, consoante Decisão Judicial, proferida nos autos 5242931-50.2019.8.09.0100, para nela alterar o valor da parcela Quinquênio Adquirido – MARILDA ALVES DE OLIVEIRA.
PORTARIA SMA N°208, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
Averba tempo de serviço de servidor para fins de Aposentadoria e Disponibilidade – CLEITON RODRIGUES DE ABREU.
PORTARIA SMA N°207, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
Averba tempo de serviço do servidor para fins de aposentadoria e disponibilidade – JOSE CARLOS SOARES.