LEI 4.637, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Institui a Semana Municipal da Mulher no Município de Luziânia – GO.
LEI 4.636, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Institui no âmbito do Município de Luziânia inclusão no Calendário das Escolas Municipais e da iniciativa privada, a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
LEI 4.634, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Cria o cargo do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nos moldes da nova Lei Federal de Licitações 14.133/2021.
LEI 4.633, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências
LEI 4.632, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Cria o Programa Loteamento Legal que estabelece normas e procedimentos sobre a Regularização dos Loteamentos do Entorno dos Reservatórios Hidrelétricos do Município de Luziânia-GO e dá outras providências.
PORTARIA SMA Nº099, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
Retificação da Portaria Nº086, de 01 de Março de 2024 – SINDOMAR ALVES DE SOUZA.
LEI Nº4.635, DE 06 DE MARÇO DE DE 2024.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente ao âmbito do Fundo Municipal de Saúde, Município de Luziânia e dá outras providências.
PORTARIA SMA Nº076, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
Concede licença prêmio aos servidores – JULIO CESAR DA SILVA CARVALHO, SUSANA WILMA RODRIGUES DA SILVA E LUIZ ALVES DE MELO.
PORTARIA SMA Nº089, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
Averba tempo de serviço do servidor para fins de aposentadoria e disponibilidade – FRANCISCO DANIEL FERREIRA.
PORTARIA SMA Nº087, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
Averba tempo de serviço do servidor para fins de aposentadoria e disponibilidade – JAIRO GOMES DA SILVA.
