EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL.
Edital de convocação para Assembleia Geral para instituição de uma Unidade Executora Própria para a 14ª Coordenação Regional de Polícia Científica de Luziânia.
PORTARIA SMA Nº137, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais – MATHEUS DE SOUSA ARAUJO.
DECRETO GAP Nº106, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre aprovação de loteamento aberto, denominado RESIDENCIAL ECOVILLE I.
DECRETO GAP Nº105, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público – MATHEUS DE SOUSA ARAUJO.
LEI Nº4.647, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos automotores, apreendidos no Município de Luziânia – GO e dá outras providências.
LEI Nº4.646, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre concessão de reajuste aos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos de provimento efetivo, exceto para os servidores integrantes do Quadro de Efetivos do Magistério e dá outras providências.
LEI Nº4.643, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Dá criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, situado na Rua Epaminondas Roriz I, Quadra 12, Lotes 02,03 e 04, Distrito do Jardim Ingá neste município, de “CMEI Professora Valéria Dias”.
PORTARIA SMA Nº132, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo em cargo de função gratificada de servidor público Municipal – VICENTE DE PAULO SILVA.
PORTARIA SMA Nº131, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre revogação do item III do Art. 1º da Portaria Nº105 de 14 de março de 2024.
PORTARIA SMA Nº130, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre revogação da Portaria Nº099 de 07 de março de 2024.
