PORTARIA SEMARH – LUZ Nº004, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – ANTONIO RIBAMAR MOREIRA, WASHINGTON JOSE MEIRELES, ALVARO AMARANTE ALMEIDA E GERALDO DE JESUS SOUZA SANTOS.
PORTARIA SMS Nº096, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAINA BATISTA RIBEIRO, NATANAEL SILVA DIAS E IANY LEITÃO DOS SANTOS.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00024, DE 28 DE MARÇO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivos que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EXTRATO DE CONVÊNIO.
Extrato de convênio – Termo de Cooperação Técnica nº001/2025 – 2º CONSEG.
REGIME INTERNO – SMDST.
Regimento Interno da Instituição “Proteger é possível”.
PORTARIA SMDST Nº007, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Torna sem efeito a portaria número 09 de 12 de abril 2023 – SMDST e designa servidor responsável para atuar como gestor do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
PORTARIA SMDST Nº006, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Torna sem efeito a portaria nº 08 de 12 de abril de 2023 – SMDST e designa servidor responsável para atuar como gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.
PORTARIA SMA Nº110, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Desaverba tempo de serviço do(a) servidor(a) – MARIA ONICIA DE BRITO.
PORTARIA SMA Nº109, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Averba tempo de servidor do(a) servidor(a) para fins de aposentadoria e disponibilidade – MARCO AURÉLIO JACIUK.
PORTARIA SMA Nº108, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Averba tempo de servidor do(a) servidor(a) para fins de aposentadoria e disponibilidade – NILSON OLIVEIRA DE SOUZA.
