PORTARIA SMA N°244, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais – CLEISE MATOS CORREAS, JAIME MACIEL DOS SANTOS, RAFAEL GARCIA PARREIRA E ROSANGELA GOMES SOARES.
PORTARIA SMA N°243, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre lotação de servidor público municipal – JUCELIA RODRIGUES XAVIER.
PORTARIA SMA N°242, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre lotação de servidores públicos municipais – APARECIDO ALVES DOS SANTOS, GEOVANE SILVA DA MOTA E RAISSA MAYRA DE RESENDE MENDONÇA LUSTOSA.
LEI N°4.663, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
Dá denominação à Praça localizada na Avenida 03, Quadra 155, confrontando com a Rua Pernambuco, Parque Industrial Mingone, de Praça Luzenira Furtado da Silva.
DECRETO GAP N°211, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre aprovação de loteamento aberto, denominado RESIDENCIAL VILLA REAL.
DECRETO GAP N°210, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre a revogação do Decreto n°580 de 14 de outubro de 2021.
DECRETO GAP N°209, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Educação, na forma que especifica – LUCIENE PEREIRA EVANGELISTA DA SILVA E FRANCISCO ALBERTO SEVERO DE ALMEIDA.
PORTARIA GAP N°047, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre a retificação da Portaria n°045, de 24 de junho de 2024 – MARISTELA DIAS DE SOUZA.
PORTARIA SMA N°238, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre a designação e destituição de servidores públicos municipais – LEANDRO DA APARECIDA BATISTA E MAYCON ALVES DE SOUSA
PORTARIA SMA N°237, DE 24 DE JUNHO DE 2024.
Averba tempo de serviço de servidor para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade – LUCELIA RIBEIRO DA SILVA DRUMOND.