PORTARIA SMS Nº230, DE 07 DE JUNHO DE 2025.
Institui a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) da Unidade de Pronto Atendimento – UPA II.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS.
Notificação de Repasse de Recursos Federais – Declaração Nº055/2025 – GAP.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº00016, DE 07 DE JULHO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº00027, DE 07 DE JULHO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA SMS Nº259, DE 07 DE JULHO DE 2025.
Prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância Administrativa.
DECRETO Nº216, DE 04 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – ITALINI MESQUITA DE SOUSA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00043, DE 03 DE JULHO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº00015, DE 03 DE JULHO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº00026, DE 03 DE JULHO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA Nº271, DE 03 DE JULHO DE 2025.
Instaura processo administrativo disciplinar.
