PORTARIA IPASLUZ Nº037, DE 1º DE ABRIL DE 2025.
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor – BOAZ EPAMINONDAS DE ALBUQUERQUE.
LEI Nº4.718, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a regulamentação para utilização do Centro de Cultura e Convenções e o Teatro Municipal
DECRETO Nº113, DE 1º DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre Cessão de Servidor Efetivo – ERICA CRISTINA XAVIER SANTOS ROMÃO.
DECRETO Nº112, DE 1º DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público a pedido.
DECRETO Nº111, DE 1º DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público
DECRETO Nº110, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2025, regulamentado pelo Decreto nº187, de 29 de maio de 2024.
RESOLUÇÃO Nº001/2025 – CONDEMA.
Dispõe sobre o procedimento administrativo para o Licenciamento Ambiental Municipal referente aos atos administrativos e autorizativos e dá outras providências.
ATA Nº02/2025 – CONDEMA.
Ata Nº02/2025 – Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº006, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre alteração dos membros da Comissão Julgadora de Processo Administrativos de apuração das infrações Administrativas ao Meio Ambiente – DANIEL RODRIGUES DE QUEIROZ NETO, INDIANA CARNEIRO MACHADO, GILMARA PEREIRA DA SILVA NUNES, JOYCE BATISTA CAETANO, MILENA ALVES COUTINHO, BARBARA LUIZA SILVA COSTA, EDSON ANTÔNIO PINHEIRO E RENAN MONTEIRO BUENO.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº005, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – ANTONIO RIBAMAR MOREIRA, WASHINGTON JOSE MEIRELES,GERALDO DE JESUS SOUZA SANTOS E ALVARO AMARANTE ALMEIDA.
