DECRETO GAP N°219, DE 03 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre cessão de servidor – SÍLVIO CÉSAR PINTO PINHEIRO.
DECRETO GAP N°218, DE 03 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre revogação do Decreto n°335 de 27 de dezembro de 2023.
PORTARIA SMA N°256, DE 04 DE JULHO DE 2024.
Averba tempo de serviço de servidor para fins de aposentadoria e disponibilidade – JOAO DE DEUS OLIVEIRA.
PORTARIA SMA N°255, DE 04 DE JULHO DE 2024.
Averba tempo de serviço de servidor para fins de aposentadoria e disponibilidade – REJANE SALETE DE SOUZA CUNHA.
PORTARIA SMA N°254, DE 04 DE JULHO DE 2024.
Averba tempo de serviço de servidor para fins de aposentadoria e disponibilidade – NARLA CRISTINA RESENDE RODRIGUES.
PORTARIA SMA N°250, DE 03 DE JULHO DE 2024.
Concede a Licença Prêmio aos servidores – ENIO PERES DOS SANTOS, ELITON ANTONIO CASSIMIRO, DIVINO DE FREITAS SILVA E GILENO MATIAS DA SILVA.
LEI N°4.664, DE 02 DE JULHO DE 2024.
Dá denominação a Feira do Produtor Rural, situada na Rua Doutor Ézio Carneiro, Área Especial n°2, Setor Aeroporto, neste Município, de “Feira do Produtor Rural Antônio Benedito da Cruz do Reis (Antônio Fumaça).
DECRETO GAP N°217, DE 03 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público – FABRÍCIO DE FREITAS CARVALHO NASCIMENTO.
PORTARIA GAP N°055, DE 03 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre afastamento de servidor candidato a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 06 de outubro de 2024 – JOSÉ FERREIRA SOBRINHO ALEXANDRE.
PORTARIA GAP N°054, DE 03 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre afastamento de servidor candidato a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 06 de outubro de 2024 – JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA.