PORTARIA SMA Nº323, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
Determina abertura de sindicância.
DECRETO Nº239, DE 31 DE JULHO DE 2025.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2025, regulamentado pelo Decreto nº187, de 29 de maio de 2024.
PORTARIA SMF Nº009, DE 30 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre a adoção de medidas de contenção de gastos no âmbito da Administração Pública Municipal.
PORTARIA SMA Nº315, DE 22 DE JULHO DE 2025.
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) para fins de aposentadoria e disponibilidade – ANDREIA GONÇALVES DE OLIVEIRA.
PORTARIA SMA Nº314, DE 22 DE JULHO DE 2025.
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) para fins de aposentadoria e disponibilidade – JACILDA DINIZ ROCHA MENDES.
PORTARIA GAP Nº093, DE 24 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – VIVIANE CRISTINA DA SILVA COSTA.
DECRETO Nº238, DE 24 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica para condução do Grupo Reflexivo criado pelo Decreto Municipal nº237, de 24 de julho de 2025.
DECRETO Nº237, DE 24 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre a criação do Grupo Reflexivo Para Homens no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania.
EXTRATO DE CONVÊNIO.
Extrato de Convênio – Centro Educacional Brasil Futuro LTDA.
PORTARIA GAP Nº092, DE 23 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – LEIDIANE ANDRADE SILVA.
