PORTARIA GAP Nº129, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo em razão de seu falecimento – EDVAR DE SOUZA LOPES.
DECRETO GAP Nº272, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre revogação do Decreto nº036 de 01 de fevereiro de 2024.
DECRETO GAP Nº 271, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.
LEI Nº4.676, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Grupamento de Operações Ambientais.
PORTARIA SMTUR Nº001, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
Designa servidor público em substituição do titular da pasta durante gozo de férias – NATALLY CRISTINE GONÇALVES DOS SANTOS.
PORTARIA IPASLUZ Nº123, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
Retifica a Portaria Ipasluz nº115, de 02 de setembro de 2024 que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora, para nela alterar o nome da servidora – MAGNA DE FARIAS NATAL MAGALHÃES.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº026, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outra providências – RAFAEL CUNHA DE ARAUJO LEITE, JOYCE BATISTA CAAETANO, GABRIELA DE SENA MATOS E BRUNA SORGATTO DO AMARAL.
PORTARIA GAP Nº128, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre regularização fundiária de interesse social (Reurb-S).
PORTARIA SMDR Nº068, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
Retifica a Portaria nº048 de 07 de março de 2024. Dispõe sobre designação de contratado.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº028, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – GERALDO DE JESUS SOUZA SANTOS, ALVARO AMARANTE ALMEIDA, BRUNA SORGATTO DO AMARAL E GABRIELA DE SENA MATOS.