DECRETO Nº 397, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 396, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025.
Torna sem efeito o Item I, do Decreto nº 369, de 17 de novembro de 2025.
PORTARIA IPASLUZ Nº136, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Concede aposentadoria por incapacidade permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor Paulo Rodrigues Pires Caixeta.
DECRETO Nº 392, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre descaucionamento de lotes dados como garantia de Execução de Obras de Infraestrutura no Loteamento Fechado Portal das Águas, neste município.
DECRETO Nº 388, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 387, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
LEI Nº 4.794 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a denominação da Rua Formosa, no bairro Jardim Ingá, para Rua Formosa Dona Elvira Varela Dantas.
LEI Nº 4.797 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a mudança de destinação de Áreas Públicas Municipais, de Áreas Institucionais e Próprios Públicos, para Área de Interesse Social, para a construção de unidades habitacionais destinadas à população de baixa renda do município de Luziânia/GO.
LEI Nº 4.796 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a doação, com encargo, de área pública à Associação Casa da Vovó Assistência ao Idoso e a Menores em Situação de Risco, para a construção da sede própria no município de Luziânia/GO.
PORTARIA SMS N° 458, DE 11 DE NOVEMBRO 2025.
Dispõe sobre retificação da Portaria n°437, de 2025.