DECRETO № 128, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação dos representantes Conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
LEI Nº4.716, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Declara, a “Procissão do Fogaréu” no município de Luziânia como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece.
LEI Nº4.715 DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a criação do censo (cadastro único) das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com Doenças Raras, Pessoas com Deficiência (PCD) e Neurodivergentes no município de Luziânia, na forma que especifica.
PORTARIA GAP Nº059, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo Público Municipal inacumulável do servidor que indica – JERUSA BATISTA LOPES.
PORTARIA GAP Nº058, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo Público Municipal inacumulável do servidor que indica – ANGELA MARLEY ALVES RIBEIRO LIMA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00028, DE 04 DE ABRIL DE 2025
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
DECRETO Nº127, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Designa o Superintendente Municipal de Trânsito de Luziânia-GO, como Gestor da Superintendência Municipal de Trânsito – SMT.
DECRETO Nº126, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Diretor e Administrativo do Fundo Especial e Administrativo do Corpo de Bombeiros – FEMBOM.
DECRETO Nº125, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Designa o Superintendente Municipal IPASLUZ- Previdência de Luziânia-GO, como Gestor do IPAZLUZ-PREVIDÊNCIA.
DECRETO Nº124, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Designa o Superintendente Municipal IPASLUZ – Saúde de Luziânia-GO, como Gestor do IPAZLUZ SAÚDE.
