PORTARIA SMS N° 51, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Unidade Básica de Saúde Osfaya.
PORTARIA SMS N° 50, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Unidade Básica de Saúde Maniratuba.
PORTARIA SMS N° 49, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Unidade Básica de Saúde Jardim São Paulo.
PORTARIA SMS N° 48, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Unidade Básica de Saúde Industrial.
PORTARIA SMS N° 47, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Unidade Básica de Saúde Cruzeiro.
PORTARIA SMS N° 46, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Unidade Básica de Saúde Copaíbas.
PORTARIA SMS N° 45, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Unidade Básica de Saúde Caraibas.
PORTARIA SMS N° 44, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Unidade Básica de Saúde Americanos.
PORTARIA GAP Nº 010, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
DECRETO Nº 048, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Comitê Municipal de Liberdade Econômica.