DECRETO Nº 051, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.
LEI Nº 4.828, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Cria Centros Municipais de Educação Básica no Município de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº 4.825, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais de Natureza Especial vigente no âmbito da Superintendência Municipal de Trânsito, Município de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº 4.824, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos de provimento efetivo e em comissão.
PORTARIA SMA N° 037, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de Comissão de Avaliação de Prova de Conceito (PoС) no âmbito do Processo Administrativo n° 2025026487.
PORTARIA IPASLUZ PREVIDÊNCIA Nº 016, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
Retifica a Portaria nº 084, de 03 de maio de 2021, que concedeu aposentadoria especial do professor com proventos integrais a servidora Sheyla Batista Pires, Consoante Decisão Judicial nº 5251863-85.2003.8.09.0100, que tramitou no TJGO.
PORTARIA SEMARH Nº. 003, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00004, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA Nº 001/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui Comissão Especial para acompanhamento do processo de credenciamento de empresa especializada em Regularização Fundiária no Município de Luziânia.