LEI Nº 4.799 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Dá denominação à Rua Paraná – Setor Kennedy, de Rua Paraná Washington Bispo de Oliveira, e da outras providencias.
LEI Nº 4.798 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Dá denominação à Rua sem nome, situada na Quadra 158, Lote 14, no Parque Alvorada I, de Rua Francisca Hilário Ribeiro da Silva.
LEI Nº 4.795 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a denominação da Rua Itu, no bairro Jardim Zuleika, para Rua Itu Jurandir Silva e Araujo.
DECRETO Nº 404, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público em razão de seu falecimento.
PORTARIA SMA N° 470, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera o Art. 4º da Portaria nº 369, de 12 de setembro de 2025, que dispõe sobre a elaboração do Catálogode Bens e Serviços a ser adotado por esta municipalidade a partir do exercício financeiro de 2026 nos procedimentos de compras de bens e serviços, е dá outras providências.
PORTARIA SMDST Nº 019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Designa servidor para atuar como gestor e fiscal no processo de contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma do CRAS Jardim Ingá e dá outras providências.
DECRETO N° 403, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO Nº 402, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO N° 401, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO N° 400, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre cessão de servidor.