DECRETO N° 423, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2026, regulamentado pelo Decreto nº 181, de 30 de maio de 2025.
RESOLUÇÃO Nº 001/2025
CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE LUZIÂNIA, IPASLUZ PREVIDÊNCIA.
DECRETO Nº 419, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, nas repartições públicas municipais de Luziânia – GO.
DECRETO Nº 418, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre designação de membros da Comissão de Análise do Programa de Incentivo ao Atleta Municipal, na forma que especifica.
DECRETO N° 417, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre cessão de servidor.
PORTARIA SMA Nº469, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de função gratificada de servidor público Municipal.
DECRETO Nº 408, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
PORTARIA SMA N° 482, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
Retifica a Portaria 459 de 02 de dezembro de 2025 que averba tempo de serviço do(a) servidor(a) ALIPIA APARECIDA CONCEICAO RAMOS para fins de aposentadoria e disponibilidade.
DECRETO N° 405, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a atualização da tabela de planta de valores venais para efeito de incidência de Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU para o exercício de 2026.
LEI Nº 4.800 DE 17 DE NOVEMBRO DE 202
Dá denominação ao Centro Poliesportivo situado na Avenida Kisleu Dias Maciel, Parque Estrela Dalva II de Abdias Barbosa de Oliveira.