LEI Nº 4.825, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais de Natureza Especial vigente no âmbito da Superintendência Municipal de Trânsito, Município de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº 4.824, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos de provimento efetivo e em comissão.
PORTARIA SMA N° 037, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de Comissão de Avaliação de Prova de Conceito (PoС) no âmbito do Processo Administrativo n° 2025026487.
PORTARIA IPASLUZ PREVIDÊNCIA Nº 016, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
Retifica a Portaria nº 084, de 03 de maio de 2021, que concedeu aposentadoria especial do professor com proventos integrais a servidora Sheyla Batista Pires, Consoante Decisão Judicial nº 5251863-85.2003.8.09.0100, que tramitou no TJGO.
PORTARIA SEMARH Nº. 003, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00004, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA Nº 001/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui Comissão Especial para acompanhamento do processo de credenciamento de empresa especializada em Regularização Fundiária no Município de Luziânia.
PORTARIA SMS N° 69, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Unidade Básica de Saúde Sol Nascente.
PORTARIA SMS N° 68, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Unidade Básica de Saúde Ped. X.