DECRETO Nº 022, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público em razão de seu falecimento.
PORTARIA GAP Nº 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
PORTARIA SMT Nº 002, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre o prazo e os procedimentos para apresentação de atestado médico e registro de faltas não justificadas no âmbito da Superintendência Municipal de Trânsito de Luziânia – SMT.
PORTARIA SMA Nº010, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
DECRETO N° 007, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.
DECRETO Nº 006, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária, e dá outras providências.
DECRETO Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Fixa o calendário dos feriados no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração direta e autárquica do Poder Executivo Municipal.
PORTARIA SMA N° 06, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) GERSON PEREIRA DO NASCIMENTO para fins de aposentadoria e disponibilidade.
DECRETO Nº 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO Nº 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.