DECRETO Nº 044, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 043, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 042, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 041, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 040, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 039, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 038, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 037, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 036, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
Torna sem efeito exoneração disposta no Decreto nº 028, de 23 de janeiro de 2026.
RESOLUÇÃO № 01/2026 – CMDCA/LUZIÂNIA
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Anual do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e estabelece diretrizes, prioridades e critérios para a aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.