EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00003, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assuntodo seu interesse.
PORTARIA GAP Nº 009, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
DECRETO Nº 047, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a retificação do Decreto n° 033, de 26 de janeiro de 2026.
PORTARIA SMA Nº 029, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
Designa servidor público para atuar como fiscal dos contratos de serviços da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
PORTARIA SMA N° 028, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – PRÓ MORADIA – SMHRF
COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PRÓ MORADIA
DECRETO Nº 046, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
Torna sem efeito exoneração de conselheiro tutelar disposta no Decreto nº 389, de 18 de novembro de 2025.
DECRETO Nº 045, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.
PORTARIA SMS Nº 43, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMA N° 027, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.