Termo de referência – Plano de gerenciamento de resíduos sólidos
Esse termo de referência visa orientar a elaboração do plano de gerenciamento de resíduos sólidos, a ser apresentado pelos empreendedores à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Luziânia, com vista à complementação das informações técnicas e ambientais nos processos de licenciamento ambiental. De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº 6514/2008, apresentar […]
Termo de referência – Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil
Esse termo de referência visa orientar a elaboração do plano de gerenciamento de resíduos da construção civil, a ser apresentado pelos empreendedores à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Luziânia, com vista à complementação das informações técnicas e ambientais nos processos de licenciamento ambiental. De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº […]