DECRETO GAP Nº087, DE 16 DE MARÇO DE 2024.
Decreta luto oficial no Município de Luziânia em virtude do falecimento da servidora Pública Municipal – ISADORA CURADO CHAGAS.
LEI 4.639, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
Altera a Lei Municipal nº 4.620 de 20 de dezembro de 2023.
LEI 4.638, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
Altera o Perímetro Urbano do Município de Luziânia, Lei Municipal nº 3.878 de 24 de junho de 2016 e dá outras providências.
DECRETO GAP Nº086, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor – BRÍGIDA SEVERINO DE SOUZA.
PORTARIA GAP Nº030, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento – ELISENIO LEITE DE SOUZA.
PORTARIA GAP Nº029, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – RYVANNE SANTOS COUTINHO.
DECRETO GAP Nº084, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – THALLITTA PAMELLA RAMOS FECHIO.
DECRETO GAP Nº083, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Torna sem efeito o item IV, do art. 1º, do Decreto nº 081, de 06 de março de 2024, que dispõe sobre exoneração de servidor público – THALLITA PAMELLA RAMOS FECHIO.
DECRETO GAP Nº085, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Nomeia Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para conduzir os atos de licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº14.133/2021, e dá outras providências – JOAO CARLOS CARVALHO BARBOSA SILVA, NILMA APARECIDA MEIRELES DE ANDRADE, EVERSON RORIZ, RODRIGO DE BRITO RODRIGUES, ADRIANA FLÁVIA DE FÁTIMA ROCHA CURADO, EDIOMAN ANTONIO GOMES DOS SANTOS, MAGDA TEREZINHA TORMIN, RUSLEY ARTHUS DE SOUZA MENDES E SAMUEL MENDES GOUVEA.
DECRETO GAP Nº081, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – ANTONIA LUCIANA FERREIRA GOMES DE ARAUJO, IURI FELIPE DE OLIVEIRA JORGE, ROGERIO GONÇALVES DA CUNHA JUNIOR E THALLITA PAMELLA RAMOS FECHIO.
