DECRETO GAP Nº272, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre revogação do Decreto nº036 de 01 de fevereiro de 2024.
DECRETO GAP Nº 271, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.
LEI Nº4.676, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Grupamento de Operações Ambientais.
LEI Nº4.675, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
Altera dispositivos da Lei Nº4.383 de 22 de novembro de 2021, que dá denominação de Luiza Velôzo Falcão à Creche localizada na Avenida 3, praça 3, área especial do bairro Parque Mingone II, desmembrada do Centro Municipal de Educação Básica Natália Aparecida Louzada Alves, e dá outras providências.
DECRETO GAP Nº270, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2024, regulamentado pelo Decreto nº325, de 19 de dezembro de 2023.
PORTARIA SMA Nº334, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre a lotação de servidores público municipais – BRENO MATOS DO NASCIMENTO.
DECRETO GAP Nº269, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências.
DECRETO GAP Nº266, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Diretor e Administrativo do Corpo de Bombeiros – FEMBOM.
PORTARIA GAP Nº126, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – DANIEL SANTOS DA CRUZ.
PORTARIA GAP Nº124, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – KERHEIM NATALY AMARANTE DA SILVA.