PORTARIA GAP Nº 020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Apresenta o Catálogo de Bens e Serviços do Município de Luziânia e estabelece normas para sua manutenção e atualização.
DECRETO Nº 069, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 068, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO N° 067, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.
DECRETO N° 066, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2026, regulamentado pelo Decreto nº 181, de 30 de maio de 2025.
DECRETO Nº 065, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 064, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 063, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Torna sem efeito exoneração-nomeação de servidor disposta no Decreto nº 037, de 27 de janeiro de 2026.
DECRETO Nº 062, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.