DECRETO Nº366, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 23 de dezembro de 2024 e 30 de dezembro de 2024, nas repartições públicas municipais de Luziânia/GO.
DECRETO Nº365, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a fixação de normas referentes à execução orçamentária para o final do exercício financeiro de 2024 no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº364, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a fixação de normas referentes à execução orçamentária para o exercício financeiro de 2025.
LEI Nº4.688, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.
Altera a Lei nº 2053 de 24 de setembro de 1997, que Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor e dá outra providências.
DECRETO Nº363, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação do suplente para o cargo de Conselho Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária, e dá outras providências – JOCEAN DE LIMA BARROS CARVALHO.
DECRETO Nº362, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Torna sem efeito o Decreto nº349, de 22 de novembro de 2024.
DECRETO Nº361, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – DAIANE CORREIA BISPO.
DECRETO Nº360, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre cessão de servidor – MARIA HEROILTA LACERDA.
DECRETO Nº359, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor – CLEONE FERREIRA DA SILVA, ELIANA ADÉLIA RORIZ TEODORO, HELENA MARIA VIEIRA DE SOUZA SILVA, IRACI DE FARIA SOUZA, SANDRA MARIA SILVA COSTA E MARIA DO SOCORRO FRANÇA E SILVA MOREIRA.
DECRETO Nº355, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor – ROSIMERI ROCHA FERNANDES.