PORTARIA SEL Nº002, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
Designa servidor para atuar como fiscal em contratos administrativos que versem sobre aquisição de materiais, peças, insumos, serviços, ou quaisquer outros produtos ou mercadorias, para pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências – RONIERE DE PAULA LOPES.
LEI Nº4.652, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Institui o Dia Municipal da Advocacia Previdênciária no âmbito do Município de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº4.649, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências.
LEI Nº4.648, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre criação do Programa “Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais” no âmbito do Município de Luziânia-GO, e dá outras providências.
DECRETO GAP N°128, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público – GUILHERME OLIVEIRA MATOS, ITALO GILVANI MEIRELES E IVAN DE OLIVEIRA COUTO.
DECRETO GAP N°127, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – VINICIUS GONÇALVES MEIRELES E MAILA BRAZ GOMES AGUIAR.
DECRETO GAP N°126, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público – KELLEN DE MELO VALIM.
DECRETO GAP N°125, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre nomeação de servidor público – SAMUEL DI LUCCA DOS SANTOS FREITAS.
DECRETO GAP N°124, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidor público – CRISTIANE DA SILVA CARLOS, JAMAL SUBHI BAKER, MYRELLA MELO PACHECO E WESLEY PEREIRA DA COSTA.
DECRETO GAP N°123, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidor público – DAYANNE STHEFANY FELIX VIANA, LEONARDO FERREIRA BARBOSA, NEIDE MARIA VIDAL DE OLIVEIRA.
