DECRETO Nº114, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº00011, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
LEI Nº4.718, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a regulamentação para utilização do Centro de Cultura e Convenções e o Teatro Municipal
DECRETO Nº113, DE 1º DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre Cessão de Servidor Efetivo – ERICA CRISTINA XAVIER SANTOS ROMÃO.
DECRETO Nº112, DE 1º DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público a pedido.
DECRETO Nº111, DE 1º DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público
DECRETO Nº110, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2025, regulamentado pelo Decreto nº187, de 29 de maio de 2024.
DECRETO Nº109, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre cessão de servidor – ANA PAULA GUIMARÃES LOPES.
LEI Nº4.724, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Altera o artigo 42 da Lei Municipal nº4.485, de 23 de novembro de 2022.
LEI Nº4.723, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais de Natureza Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Luziânia e dá outras providências.