LEI Nº 4.731 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Institui o Programa Loteamento Legal que estabelece normas e procedimentos sobre a Regularização dos núcleos urbanos informais no Entorno dos Reservatórios Hidrelétricos do Município de Luziânia – GO e dá outras providências.
LEI Nº 4.730 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais de Natureza Especial vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saneamento Básico, Município de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº 4.729 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 2.948, de 18 de maio de 2006.
PORTARIA SMA Nº114, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais – PHYLIPE ZYLLMAR SILVEIRA MEIRELES E JOÃO LUIS SILVA DE MACEDO.
DECRETO Nº132, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, nas repartições públicas municipais de Luziânia/GO.
DECRETO Nº131, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – WILLIAN COSME SOUSA E SONIA MARIA DE FREITAS FRANCELINO SOUZA.
DECRETO Nº130, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
Regulamenta o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida Luziânia, Lei Municipal nº 4.620, de 20 de dezembro de 2023 e Lei Municipal nº 4.639 de 15 de março de 2024, sobre a concessão de subvenção econômica a título de contrapartida financeira as operações de crédito com recurso do fundo de garantia de tempo de serviço […]
DECRETO № 129, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
Declara de utilidade pública os imóveis elencados para fins de desapropriação, visando à construção de uma ponte interligando o Município de Cidade Ocidental/GO e o Município de Luziânia/GO, e dá outras providências.
DECRETO № 128, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação dos representantes Conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
LEI Nº4.716, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Declara, a “Procissão do Fogaréu” no município de Luziânia como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece.
