LEI Nº4.736, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Institui no município de Luziânia – GO, o mês de Abril Marrom dedicado à prevenção e combate à cegueira, na forma que especifica.
LEI Nº4.735, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Institui a Semana Municipal de Sensibilização para a Perda Gestacional, Neonatal e Infantil e dá outras providências.
LEI Nº4.734, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a implantação da roda de gestantes, e puérperas no município de Luziânia, na forma que especifica.
DECRETO Nº157, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento da Taxa Municipal de Resíduos Sólido – TMRS para lotes sem edificações e as glebas urbanas no município de Luziânia e dá outras providências.
DECRETO Nº156, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº155, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº154, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
PORTARIA GAP Nº062, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
Designa servidoras que especifica para atuar na Função de Chefe da Divisão da Dívida Ativa, Chefe da Divisão de Julgamento de 1ª Instância e Chefe da Seção de Instrução Processual.
DECRETO Nº153, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2025, regulamentado pelo Decreto Nº187, de 29 de maio de 2024.
DECRETO Nº152, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, e dá outras providências.
