DECRETO Nº192, DE 12 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025, nas repartições públicas municipais de Luziânia – GO.
EXTRATO DE CONVÊNIO.
Extrato de Convênio – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO.
Extrato de Termo de Compromisso Nº97/2025 SGG/GETECI.
DECRETO Nº190, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº188, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº187, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
LEI Nº4.749, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de sacolas não retornáveis, que sejam legalmente consideradas ecologicamente corretas, para acondicionamento e transporte dos produtos adquiridos pelos consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais de Luziânia Estado de Goiás , e dá outras providências.
DECRETO Nº186, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe cancelamento de despesas de resto a pagar não processados e prescritos, e dá outras providências.
PORTARIA GAP Nº068, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo em razão de seu falecimento.
DECRETO Nº184, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
