DECRETO N° 263, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
Torna sem efeito exoneração disposta no Item III, do Decreto nº 244, de 1º de agosto de 2025.
LEI N°4.765, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 4.214, de 19 de junho de 2020, e dá outras providências.
DECRETO N° 262, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre cessão de servidor.
LEI N°4.767, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Revoga o inciso IV do art. 9º da Lei n° 3.213, de 04 de julho de 2008 e suas alterações.
LEI N°4.766, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Acrescenta o parágrafo único ao art. 29 da Lei Municipal n° 3.635, de 12 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
LEI N°4.770, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a doação de área pública à FESURV – Universidade de Rio Verde (UniRV), para a construção da sede própria do Campus da UniRV no Município de Luziânia.
LEI N°4.769, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a criação da Rota Feminina, trilha ecológica em comemoração ao mês da mulher, na forma que especifica.
LEI Nº4.764, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do município de Luziânia e dá providências.
LEI N°4.768, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Dá criação e denominação da Quadra Poliesportiva do CMEB Marcílio Dias, situada na Quadra 607, Lote Área Especial – Parque Estrela Dalva X, neste Município, de “QUADRA OSCAR ANTONIO SALHEB”.
DECRETO N° 261, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, na forma que especifica e dá outras providências.
