DECRETO N° 295, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimento do Regime Próprio de Previdência Social de Luziânia-GO, na forma que a Lei especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 293, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 290, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público.
PORTARIA GAP Nº103, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Designa gestor do Convênio a ser firmado no âmbito da Emenda Impositiva nº 836.4/2024 – Processo nº 202500005013998 e dá outras providências.
DECRETO Nº 288, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, na forma que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 286, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 287, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre retificação do Decreto n° 269, de 21 de agosto de 2025.
LEI Nº4.773, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.
Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis no âmbito do Município de Luziânia-GO, com a finalidade de apuração de valores venais para fins de lançamento do ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, e dá outras providências.
LEI Nº4.771, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.
Altera o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio de 2022/2025, Lei 4.409 de 23 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
DECRETO Nº 285, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
