DECRETO Nº 309, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 308, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
PORTARIA GAP Nº 110, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
PORTARIA GAP Nº 109, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
PORTARIA SMA Nº 374, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Designa servidor público para atuar como fiscal dos contratos de serviços da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
PORTARIA GAP Nº 104, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Constitui a Comissão de Seleção para análise de mérito cultural dos projetos apresentados no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, referentes aos recursos remanescentes do exercício de 2024 e ao ciclo de 2025.
DECRETO N° 307, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa o responsável pela execução indireta do transporte escolar dos alunos da Rede Estadual de Ensino, junto a Secretaria Estadual de Educação, mediante termo de adesão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 306, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 305, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 304, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.